27/10/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a constrição judicial de um automóvel marca VW Gol, que fora penhorado para garantir as verbas rescisórias de um ajudante de caminhoneiro de um microempresário de São Paulo...
O artigo “Multiparentalidade: uma análise da divisão de direitos e deveres decorrentes da consanguinidade e da socioafetividade” é um dos destaques da 40ª edição da Revista IBDFAM – Famílias e Sucessões. A autoria é da advogada Marina Ortega de...
A Justiça do Trabalho determinou que uma pedreira de Ipatinga pague R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos, após o descumprimento de uma série de normas de higiene e segurança no ambiente de trabalho. A decisão...
O juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira, da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, determinou a retomada das saídas, temporárias e para trabalho, para os presos que se encontram no regime semiaberto e cumprem os requisitos para a...
A Justiça do Trabalho mineira afastou o vínculo de emprego pretendido por um motorista com o aplicativo “99 Tecnologia Ltda.”, mais conhecido como simplesmente “99”. Para a juíza Andressa Batista de Oliveira, que examinou a ação do motorista...
